Recurso de revista. Salário-utilidade. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.

Na espécie, o Regional deixou assentado que o carro fornecido pela empresa não se limitava à execução do trabalho, mas igualmente era utilizado para fins particulares.

Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.

A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade, acenando com a gratuidade do ensino que outorgava aos empregados.

IBGE bate à porta: entre, mas não abuse

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Estatuto do Idoso completa três anos

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato